Por MAJOR-BRIGADEIRO JAIME RODRIGUES SANCHEZ
Chega a ser repugnante a ganância e o despudor com que o Legislativo se apropria do erário e o desprezo que demonstra pelo cidadão que o elegeu.
Num momento em que o país enfrenta gravíssima situação fiscal, devido aos gastos exorbitantes com pessoal; o Tesouro Nacional carece de recursos para pagar aposentados; e pobres e idosos morrem nas filas do Sistema Único de Saúde, o presidente do Senado Federal, Davi “Alcalheiros”, bem ao estilo do seu mestre, tem a desfaçatez de assinar ato que amplia para 33 anos a idade máxima de permanência de filhos e enteados no Sistema Integrado de Saúde da Casa.
O enigmático critério encontrado para definir a idade, provavelmente, foi ditado pela bancada evangélica: a idade da morte de Cristo.
Vergonhosamente, o plano de saúde de senadores é vitalício, como se o senador fosse um funcionário concursado, de carreira. Têm também esse direito ex-senadores, o suplente que permanecer no cargo por apenas 180 dias ininterruptos, bem como seus cônjuges e dependentes. Se esse período “ininterrupto”, coincidir com as férias do parlamentar, desde que ele não deixe o cargo, bastarão apenas algumas semanas de trabalho, suficientes para fazer jus a todas as regalias pelo resto da vida.
Esse dadivoso plano beneficia até quem perdeu o mandato por quebra de decoro ou desvios de dinheiro público. Uma vergonha!
Tem mais: é também oferecida uma opção para os serviços de sua livre escolha, com ressarcimento de despesas, incluindo hospitais de “excelência”, no sentido amplo da palavra, como o Hospital Sírio-Libanês e o Hospital Israelita Albert Einstein.
A maior imoralidade em tudo isso é que para gozar dessa assistência, ex-senadores, que como disse antes, não são funcionários públicos nem mesmo senadores, NÃO PRECISAM CONTRIBUIR.
É o retrato perfeito da Constituição Cidadã: muitos direitos e raras obrigações.
Conforme publicado no site especializado, JUSBRASIL, “A assistência à saúde do Senado Federal é vitalícia e abrange atendimento médico-hospitalar; médico-ambulatorial; assistência domiciliar de emergência ou urgência; traslado terrestre ou aéreo; atendimento odontológico e psicoterápico, inclusive no exterior”. “As despesas são sustentadas pelo orçamento da União na sua totalidade, isso porque os assistidos não recolhem, em momento algum, qualquer contribuição que desonere parcialmente o Ente federal no financiamento do sistema em referência”.
De acordo com as informações do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, foram gastos em 2019 R$13.385.200,48 com despesas de assistência à saúde para senadores e ex-senadores, que divididos pelo total das cadeiras do Senado, alcança uma média de R$ 165.249,00 anuais para manter saudável um grupo onde a maior parte de seus componentes tem contas a pagar na justiça, a começar pelo presidente.
Essa é uma pequena parte do apoderamento imoral dos recursos públicos praticado pelo Legislativo pois, segundo consta no “Senado em Foco”, além de receber o salário teto previsto em lei e reajustado religiosamente sem qualquer preocupação com a lei de responsabilidade fiscal (problema do Presidente da República), recebem ainda uma verba indenizatória; cota mensal de transporte aéreo; imóvel funcional ou auxílio-moradia; frota de veículos; uso irrestrito de celular; passagens aéreas; diárias de alimentação e transporte e outra mutretas mais.
Ao final de agosto do ano passado, o presidente do senado se recusou a atender a pedidos realizados com base na Lei de Acesso à Informação para informar despesas realizadas com a verba parlamentar.
Segundo o MPF, essa recusa trata-se de violação à Constituição Federal.
Até aquele momento, desde que Alcolumbre assumiu a presidência do Senado, o setor de Transparência da Casa já se havia negado a responder 45 pedidos de informações dessa natureza.
Nada disso é assunto para a mídia enforcada, preocupada agora com a nobre tarefa de proteger o “furo” da jornalista petralha.
É frustrante e nos causa indignação a sensação de impotência ao assistir tanta corrupção e menosprezo, partindo daqueles que se dizem representantes do povo.
Até quando a sociedade, aí incluídas as Forças Armadas, vai continuar assistindo passivamente esses Marajás saquearem o país protegidos pela Suprema Casa da Mãe Joana?
O Executivo, asfixiado, boicotado e chantageado pela sucuri de duas cabeças, utiliza a pouca energia que lhe resta na luta para furar o bloqueio dos adversários, aí incluído o fogo amigo do incrível exército de Brancaleone, e implementar seu já desidratado programa de governo.
Resta à sociedade expulsar esse cancro que deveria ter sido eliminado definitivamente pelos governos militares e que, graças à nossa boa fé ou ingenuidade política, não apenas voltou à atividade, com os mesmos hábitos que os levou ao exílio, mas com mais força política, alguns até recebendo gordas indenizações regaladas por seus parceiros da comissão de anistia.
BRASIL ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS