As injustiças cometidas pelo STF e o futuro da educação brasileira estão entre os destaques desta edição
O que têm em comum um pastor de Conselheiro Lafaiete (MG), um estudante de psicologia de Santa Maria (RS), um deputado federal do Rio de Janeiro e o ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência? Os quatro estão na mira de Alexandre de Moraes, que hoje comanda uma perseguição implacável a parlamentares de oposição e a brasileiros que não votam em Lula.
Em meio a este surto de autoritarismo sem precedentes, Moraes conduz sem pressa — e com o aval da maioria dos ministros — um dos inquéritos mais demorados da história da Corte. Hoje, o latifúndio que o próprio chefe chama de “minha vara criminal” acumula mais de 2 mil ações. Como ele faz questão de chefiar solitariamente esse colosso jurídico, é evidente que falta tempo para garantir a qualidade do trabalho. Reflexos desse absurdo são localizados em erros de data, erros de português e até na presença de um réu com um homônimo.
“O caso do homônimo já seria grave o bastante para levantar questionamentos sobre a condução de quase 2 mil processos e uma dezena de inquéritos secretos em curso — um deles há cinco anos — no gabinete de Alexandre de Moraes”, afirma Silvio Navarro, na reportagem de capa desta edição. “A Suprema Corte brasileira não poderia incorrer num erro tão primário”. Navarro lembra que, até agora, nenhum defensor da política de desencarceramento nem dos Direitos Humanos disse uma palavra sobre os presos do 8 de janeiro. “Pelo contrário, gritam ‘sem anistia!’.
Essa palavra de ordem também foi berrada durante o ciclo de palestras da Conferência Nacional de Educação (Conae), ligada ao Ministério da Educação. “Compareceram ao evento sindicalistas, professores engajados, militantes do PT e do Partido da Causa Operária e gente ligada à União Nacional dos Estudantes”, mostra a reportagem de Cristyan Costa. Em vez de discutir maneiras de erradicar o analfabetismo ou de acabar com a evasão escolar — dois cancros da educação brasileira —, as “autoridades” presentes no evento preferiram priorizar tendências ideológicas e o revanchismo. A reunião da Conae também é tema do artigo de Ana Paula Henkel.
Além disso, nenhuma autoridade pública achou nada de errado na história de um conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro que vai receber 360 dias de férias pelo período que não trabalhou porque estava envolvido em acusações de corrupção. “É demente — e é puro Brasil 2024”, diz J.R. Guzzo em sua coluna. “O que importa à coligação de interesses que manda atualmente no Brasil é defender a democracia do ‘golpe de Estado’ que a direita, armada com estilingues e bolas de gude, tentou dar em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023.”
Casos como esses mostram que a realidade brasileira é mais surreal que qualquer livro de ficção. Um único caso permitiu a Franz Kafka escrever O Processo, um clássico sobre o arbítrio. O Brasil de Lula e de Alexandre de Moraes já soma milhares de casos semelhantes ao do personagem do escritor checo. Kafka era um ficcionista. O consórcio que governa o Brasil lida com a vida real.
Boa leitura.
Branca Nunes
Diretora de Redação
Fonte: Revista Oeste.